Termos e
Condições de Uso

Prezado (a) usuário(a):

Qualquer pessoa que utilizar os serviços ou visitar o Site do Girassol (“Usuário(s)”) deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Uso, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento.

A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GIRASSOL ATRAVÉS DA PLATAFORMA.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1 PLATAFORMA

Através da Plataforma, o Girassol disponibilizará aos Usuários vídeos de aulas de yoga online (“Aula(s)”), ministradas por Priscilla Leite e convidados

1.2 CADASTRO E ACESSO ÀS AULAS

Para ter acesso aos serviços disponibilizados na Plataforma pelo Girassol, o Usuário deverá realizar o preenchimento do cadastro (“Cadastro”), gratuitamente, no Site com todas as informações obrigatórias solicitadas na Plataforma e com a respectiva criação do nome de usuário e senha (“Login”). Assim, firmar-se-á um contrato de prestação de serviços entre o Usuário e o Girassol, no qual ambos passam a ter direitos e obrigações e que será regido de acordo com estes Termos de Uso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu Cadastro na Plataforma, não se responsabilizando o Girassol por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu Cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nenhum valor ou indenização sejam devidos pelo Girassol, em razão de tal cancelamento.

A segurança do Login cadastrado é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-lo com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do Cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deverá ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso.

Para que o Usuário possa acessar o conteúdo das Aulas disponibilizadas na Plataforma pelo Girassol, deverá assinar o plano disponível na Plataforma (“Plano de Acesso”). As Aulas ficarão disponíveis ao Usuário, na Plataforma, pelo período em que contratar o Plano de Acesso. As Aulas poderão ser acompanhadas de materiais didáticos complementares, disponibilizados para download pelo Usuário.

O Usuário autoriza o Girassol a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando o Girassol e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do Plano de Acesso por motivo de responsabilidade do Usuário, o Girassol reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados. O Usuário visualizará em sua área do aluno prevista na Plataforma tal situação para que o mesmo proceda à regularização da pendência.

Para utilizar os serviços oferecidos na Plataforma, o Usuário deverá: (i) ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais na data da realização do cadastro ou, se menor, estar representado / assistido por seus pais ou representantes legais; (ii) possuir um cadastro válido de endereço eletrônico (e-mail); (iii) acessar o Site; (iv) seguir as instruções de cadastro para completar o registro e (v) aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar assistido / representado por seus pais ou representantes legais, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, bem como obedecê-los e cumpri-los.

1.3 CANCELAMENTO

O Usuário poderá cancelar a assinatura do Plano de Acesso a qualquer momento, sem qualquer ônus, através da própria Plataforma.

Na hipótese de cancelamento, a assinatura permanecerá ativa até o final do período pago e o Usuário não terá direito ao reembolso dos valores pagos pelo Plano de Acesso.

As Aulas serão disponibilizadas ao Usuário após a confirmação de pagamento do valor correspondente ao Plano de Acesso e pelo prazo indicado na Plataforma.

1.4 OBRIGAÇÃO DE USO DA PLATAFORMA

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o disposto nestes Termos de Uso, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza; Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo; Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Girassol e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e do Girassol ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos serviços pelo Girassol.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo eventualmente por ele inserido.

UTILIZAÇÃO CORRETA DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se as Aulas e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Girassol ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como vídeos, textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma (“Conteúdos”) e, especialmente, as Aulas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com estes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro.

Todas as Aulas e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma são, tão e somente no estado em que se encontram, apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pelo Girassol. As Aulas e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Girassol.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nas Aulas e no Conteúdo, são de exclusiva e total propriedade do Girassol, sem que a utilização da Plataforma e o acesso às Aulas e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

2. DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os Usuários são responsáveis por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros. Se os Usuários tiverem conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso, o Girassol deverá ser informado imediatamente. Se o Girassol tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso do Usuário, o Girassol poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. O Girassol informará imediatamente o Usuário e transmitirá a ele, mediante solicitação, novos dados de acesso. O Usuário não terá direito à reprodução dos dados de acesso originais.

Se, após efetuado o Cadastro, o Usuário necessitar alterar os seus dados cadastrados, este deverá comunicar o Girassol imediatamente.

Em regra, o Girassol se comunicará com o Usuário por meio do e-mail cadastrado pelo Usuário. O Usuário irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pelo Girassol ao endereço de e-mail cadastrado serão entregues ao Usuário.

O Usuário não poderá usar a Plataforma de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor Girassol. O Usuário não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor do Girassol, através de senha, hacking ou de mineração de dados. O Usuário não pode obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios intencionalmente não disponibilizados.

O Girassol poderá cessar a prestação dos serviços de imediato, caso o Usuário viole os deveres e obrigações estabelecidos nestes Termos de Uso.

3. RESPONSABILIDADES

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário aceita todos os riscos e consequências do cadastro e da participação na Plataforma, bem como, concorda em isentar e manter o Girassol, seus administradores, diretores, associados, funcionários, subsidiárias, agentes e parceiros livres de quaisquer responsabilidades, perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequente bem como de responsabilidades relacionados a danos pessoais, morte, infração ou danos à propriedade intelectual, direitos de publicidade e invasão de privacidade decorrentes ou relacionadas a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao seu cadastro e participação na Plataforma.

O Girassol não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, o Girassol não se responsabilizará pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

O Girassol utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, o Girassol se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Girassol.

O Girassol poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

Todo o conteúdo publicado na Plataforma tem caráter meramente informativo. A utilização dos serviços que se encontram à disposição na Plataforma fica inteiramente sob a responsabilidade do Usuário. O exercício físico, em todas as suas formas, com ou sem a utilização de equipamentos, tais como blocos, faixas ou qualquer outro equipamento que venha a ser sugerido, é uma atividade vigorosa. Portanto, é de inteira responsabilidade do Usuário a escolha da Aula a ser seguida na Plataforma: esta escolha deve ser compatível com sua condição física e estado geral. O Usuário entende que não tem nenhuma obrigação de seguir ou realizar quaisquer posturas, movimentos e instruções sugeridos em Aula pelo Professor, que não estejam de acordo com sua capacidade física. O Girassol recomenda que o Usuário consulte um médico ou profissional de saúde habilitado para efetuar sua avaliação física antes de utilizar os serviços disponíveis na Plataforma. Priscilla Leite e convidados não são profissionais de saúde e o conteúdo deste Site não deve ser interpretado como qualquer forma de aconselhamento médico ou diagnóstico.

EM NENHUMA HIPÓTESE O GIRASSOL SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS, LESÕES E/OU ACIDENTES SOFRIDOS PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS APRESENTADOS NAS AULAS DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA.

4. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Girassol se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com as alterações dos Termos de Uso. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5. ASPECTOS GERAIS

Se qualquer previsão destes Termos de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.

O Girassol está autorizado a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos de Uso, mediante comunicação ao Usuário.

6. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Campo Grande.